Procurador acusado de contratar pistoleiro para matar colega no Amazonas teve aposentadoria compulsória


Procuradores e promotores têm a função de acusar pessoas perante a Justiça .Quando eles são investigados, nem sempre o processo acaba em punição. Dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelam que, nos últimos quatro anos, foram abertos 966 procedimentos disciplinares contra os acusadores, denunciados por faltas e desvios de conduta durante o trabalho.

Só um foi punido com a pena máxima: o ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Vicente Augusto Cruz Oliveira.

Em 2007, Oliveira foi preso sob acusação de ter contratado um pistoleiro para matar, por R$ 20 mil, o também procurador de Justiça Mauro Campbell Marques, adversário na tentativa de se reeleger ao cargo. No CNMP, foi aposentado compulsoriamente ? pena mais rígida num processo disciplinar. Não ficou proibido de trabalhar, mas recebe salário proporcional ao tempo em que atuou no Ministério Público. O ex-procurador-geral responde na Justiça a um processo criminal e a uma ação por improbidade administrativa.

O CNMP passou a funcionar em junho de 2005, com a função de fazer o controle externo das atividades dos promotores de Justiça e procuradores da República.

Com isso, eles ficaram sujeitos a responder por faltas no exercício da profissão. Além de Oliveira, cinco membros do Ministério Público foram punidos pelo conselho nesse período, porém de forma mais branda
 

Fonte:O Globo - RJ (01.11.2009) , por Carolina Brígido/Brasília



Assessoria Parlamentar MPMG/Acompanhamento Brasília
03.11.2009 (trab/asscom/Sepe/CNMP  - punição)MR