JUSTIÇA BRASILEIRA
» 09/02/2012 - Violência doméstica - Lei Maria da Penha é constitucional, decide Supremo
» 08/02/2012 - Meios válidos - Legalidade de provas de embriaguez será julgada no STJ
» 07/02/2012 - Hora do Leão - Declaração do IR estará disponível em 24 de fevereiro
» 07/02/2012 - Responsáveis pela morte - Habeas Data requer documentação médica de Tancredo
» 06/02/2012 - Cautela da prisão - Condenado por morte de missionária continuará preso
» 05/02/2012 - Proteção do estado - Pedidos de proteção à mulheres esbarram na morosidade
» 03/02/2012 - Prescrição do alô - Questionada lei que proíbe limitar uso de crédito no celular
» 02/02/2012 - Amplos poderes - CNJ pode processar juízes antes das corregedorias
» 25/01/2012 - De fixo para móvel - Anatel determina redução de tarifa de ligações
» 31/01/2012 - Armado no ar - Juiz afirma que exerceu sua prerrogativa em voo da Gol
» 30/01/2012 - Poluição sonora - Casal será indenizado por barulho de trem no Sul
» 30/01/2012 - Certidão negativa - Acaba na sexta prazo para regularizar dívidas trabalhistas
» 27/01/2012 - Direito de personalidade - Mulher poderá usar nome de solteira antes do divórcio
» 26/01/2012 - Resultado das chuvas - Adiada cobrança de tributos em área de calamidade
» 25/01/2012 - Além da multa - Gratuidade não se aplica em litigância de má-fé
» 24/01/2012 - Perda Total - Detran não pode cobrar IPVA de veículo furtado
» 24/01/2012 - Momento de reflexão - Piauí sedia 90º encontro do colégio de presidentes
» 23/01/2012 - Direito de Defesa - Em defesa do uso do Habeas Corpus
» 23/01/2012 - Saindo do vermelho - RS abre negociações para devedores de crédito educativo
» 22/01/2012 - Costa Concórdia - Vítimas de naufrágio podem mover ação no Brasil
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